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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:14
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos.
Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:36
Detran-RJ terá que liberar carro rebocado sem o pagamento de multas
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) será obrigado a liberar carro rebocado independentemente do pagamento de multas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:14
Brasil Telecom é condenada a indenizar cliente
Brasil Telecom indeniza cliente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:22
Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia
Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 19:26
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:48
Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo
Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação regressiva de ressarcimento de reparação de dano movida contra o empregado.
Descabe falar no ressarcimento previsto no art. 934 do Código Civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:09
Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ressarcimento de dano causado por acidente automobilistico. Responsabilidade exclusiva do réu.
Culpa concorrente não demonstrada. FAlta de sinalização da via pública por parte do veículo que se encontrava parado ante a ocorrência de falha mecânica. Alegações genéricas. Ônus probandi do réu. Aplicação do art. 333, II, do CPC.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:53
Cliente indenizado por furto de carro em estacionamento de supermercado
Afirmou que no veículo havia diversos objetos pessoais, entre eles uma mala com roupas , produtos alimentícios, dois pneus novos, celular Gradiente Strike, aparelho de CD com alto-falantes e a capota da picape.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Culpa do réu pelo infortúnio.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:10
Propaganda enganosa gera ressarcimento
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:00
Univali desobrigada de indenizar dono de carro roubado em estacionamento
"Em casos desta natureza, o estabelecimento somente deve ser responsabilizado civilmente se agir com culpa grave, tal qual se dá no contrato de transporte gratuito?, afirmou o relator da matéria
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:48
Zoo deve indenizar menina por danos morais e estéticos
A menina, acompanhada de sua mãe, cortou a perna ao subir num bonde. Conforme fotos trazidas pelas autoras, havia uma lâmina na altura do degrau de acesso
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:41
Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro
Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:54
Uber indenizará passageira por pertences esquecidos no carro
TJ/RS considerou que, mesmo não sendo empregadora ou dona do veículo, plataforma tem responsabilidade.